O responsável pelo sistema de informação (cujo banco de dados está sob a responsabilidade e administração da DETIC) e, desde que haja ciência deste responsável, algum membro de sua equipe técnica.
De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.
Ser responsável pelo sistema de informação, ou trabalhar em sua equipe e ter sua anuência.
Garantir, em caso de recuperação, que no ambiente solicitado os dados estejam coerentes com as necessidades do sistema e dos demais usuários;