Adoção do padrão ODF

O formato ODF (Open Document Format) tem sido avaliado e adotado por diversos países no mundo. Relacionamos a seguir algumas iniciativas que estão ocorrendo em diversos países, conforme relato veiculado no Boletim da ODF Alliance distribuído no dia 12 de março de 2010, com o título ODF ALLIANCE UPDATE: State of ODF & Outlook for 2010.

Dinamarca opta pelo formato ODF

A partir de 1º de abril de 2011, as autoridades governamentais na Dinamarca terão que enviar e receber documentos em formatos designados em uma lista que agora inclui a ODF. O formato ODF é o único formato de documento editável listado na decisão do Parlamento dinamarquês. Na medida em que autoridades do governo dinamarquês publicarem documentos editáveis em suas home pages, elas deverão também fazê-lo usando o formato ODF e, opcionalmente, outros formatos de documentos que podem ser incluídos na lista em uma data posterior.

Para que seja considerada a inclusão de um formato na lista, este deve passar por um teste avaliatório de aderência a padrões abertos. Esta avaliação inclui um requisito que, para inclusão na lista, o formato deve ser interoperável com os padrões adotados na lista, ou seja, ele deve ser interoperável com o padrão ODF. Para documentos não-editáveis está relacionado o formato PDF/A-1.

Esta medida foi tomada pelo parlamento dinamarquês em conformidade com a decisão parlamentar de número B103/2006, que exige que o governo deve garantir que o uso da tecnologia da informação no setor público seja baseado em formatos abertos.

Padrões abertos são a primeira opção do governo sueco para sua estratégia de governo eletrônico

Tomando por base as oportunidades para redução de custos a longo prazo e o aprisionamento e dependência de fornecedores individuais, um grupo de funcionários de alto nível indicado pelo governo, denominado Delegação do Governo Eletrônico, recomendou que a Suécia torne a opção por padrões abertos a opção preferencial na administração pública.

O padrão ODF é especificamente citado como um exemplo de padrão aberto, a designação do qual é incluída na lista de ações que o grupo recomenda que sejam efetivadas até o final de 2014.

O relatório "Estratégia sobre o trabalho das Agências Públicas in campo do Governo Eletrônico" propõe caminhos para aumentar a eficiência da administração pública Sueca, promovendo inovação social através do Governo Eletrônico.

Administração Obama dá luz verde para os formatos abertos

Será exigido que as agências governamentais federais americanas disponibilizem informação utilizando formatos abertos. Segundo a a Diretiva do Governo Aberto emitida pela administração Obama, cada agência será requerida a adotar ações imediatas para expandir o acesso à informação disponibilizando-as online em formatos abertos na medida do possível e sujeitas a restrições válidas, as agências devem publicar suas informações online utilizando formatos abertos que possam ser recuperados, indexados e consultados por aplicativos de busca na web.

Um formato aberto é definido na diretiva como sendo independente de plataforma, capaz de ser lido por máquinas e disponibilizado para o público sem restrições que impeçam o reuso da informação. Dentro de 45 dias a partir da publicação da diretiva, em 8 de dezembro de 2009, cada agência será requerida a identificar e publicar online, usando formatos abertos, ao menos três conjuntos de dados de alto valor.

As agências serão requeridas a produzir um primeiro esboço de um plano de Governo Aberto até abril de 2010.

Formato ODF aprovado para uso pelo governo eslovaco

A Eslováquia aprovou emendas a um decreto sobre o uso de padrões para sistemas de informação na administração pública. Organismos governamentais na Eslováquia precisam estar aptos a receber documentos nos formatos ODF, PDF 1.3, RTF e HTML. Podem publicar documentos em qualquer um destes formatos, embora a preferência seja pelo formato PDF. Para a troca intra-governamental de documentos, o uso do formato DOC continuará sendo permitido, embora seu uso como formato para documentos publicados seja explicitamente proibido.

Um grupo de trabalho do Comitê para Sistemas de Informação do Ministério do Interior conseguiu alcançar um acordo sobre as emendas ao decreto, que é legalmente válido e em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2010.

Cidade de Munique completa a migração para ODF

ODF é agora o formato padrão para a troca interna de documentos na cidade de Munique, sendo o formato PDF usado para arquivos não editáveis. Segundo o líder do projeto LiMux, o que consiste em migrar 14.000 estações de trabalho para software livre, o trabalho envolveu a consolidação e migração de 20.000 modelos de documentos, macros ou aplicações web. A estação de trabalho padrão para a capital da Bavária e a terceira maior cidade alemã, consiste agora dos aplicativos OpenOffice, Mozilla Firefox e Thunderbird.

Fonte: Este artigo foi traduzido e adaptado a partir do Boletim da ODF Alliance,ODF ALLIANCE UPDATE: State of ODF & Outlook for 2010 de 12 de março de 2010. A versão original em inglês, no formato PDF, pode ser baixada do endereço http:// www.odfalliance.org/resources/YearAhead-ODF-2010.pdf